O que é o Rol de Procedimentos da ANS e Como Ele Impacta Seu Plano de Saúde? 🩺📋
- Eduardo Soriano
- 9 de mai.
- 3 min de leitura
Quando contratamos um plano de saúde, uma das maiores dúvidas é: o que exatamente está coberto? Para responder a essa pergunta, existe um documento fundamental que serve como referência para todas as operadoras: o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Se você quer entender o que é esse Rol, como ele funciona e por que ele é tão importante para o seu atendimento médico, continue lendo este artigo de três minutos.
✅ O que é o Rol de Procedimentos da ANS?
O Rol de Procedimentos é uma lista elaborada e atualizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele define quais consultas, exames, terapias, cirurgias e outros atendimentos devem ser obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde regulamentados (contratados a partir de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98).
Em outras palavras, o Rol determina o mínimo que um plano de saúde deve oferecer aos beneficiários.
📋 Como essa lista é organizada?
O Rol é dividido conforme os tipos de cobertura previstos nos planos de saúde:
Ambulatorial (consultas, exames, terapias simples)
Hospitalar (internações, cirurgias, UTI, etc.)
Obstetrícia (atendimento ao parto e ao recém-nascido)
Odontológico (procedimentos dentários)
Além disso, o Rol é atualizado periodicamente com base em evidências científicas, avanços tecnológicos e demandas da sociedade. Em 2022, por exemplo, a ANS passou a adotar um modelo de atualização contínua, o que permite a inclusão mais rápida de novos tratamentos.
📌 O que está incluído no Rol?
O Rol contempla milhares de procedimentos, entre eles:
✔ Consultas médicas com especialistas
✔ Exames laboratoriais e de imagem
✔ Cirurgias e internações
✔ Tratamentos para câncer, hemodiálise, fisioterapia
✔ Terapias para autismo, esquizofrenia, depressão grave
✔ Medicamentos antineoplásicos orais (para câncer)
✔ Parto e assistência ao recém-nascido
📌 Vale lembrar: o Rol define o que deve ser coberto — mas não onde ou com quem. Isso depende da rede credenciada de cada operadora.
⚖️ O Rol é uma lista taxativa ou exemplificativa?
Essa é uma questão que gerou debate jurídico e legislativo. Até 2022, havia dúvidas se os planos deveriam cobrir apenas o que está no Rol (lista taxativa) ou se poderiam ser obrigados a cobrir tratamentos fora dele em casos específicos (lista exemplificativa).
Em 2022, foi aprovada a Lei nº 14.454, que estabelece que o Rol da ANS é uma referência básica, mas não limita a cobertura em situações onde:
✔ Haja comprovação de eficácia do tratamento
✔ Seja recomendado por órgãos de saúde (como a Conitec ou sociedades médicas)
✔ Tenha prescrição médica fundamentada
👉 Ou seja, tratamentos fora do Rol ainda podem ser autorizados pela Justiça ou negociados com a operadora.
🤔 Como o Rol impacta seu plano de saúde?
🔎 Ao contratar um plano, o Rol garante segurança mínima de cobertura
📌 Ele é uma ferramenta de consulta para entender o que o plano precisa cobrir por lei
🚫 Se a operadora negar um procedimento que está no Rol, ela pode ser acionada judicialmente
📋 O Rol também serve como base para reajustes e regulação dos planos pela ANS
Conclusão
O Rol de Procedimentos da ANS é um documento essencial para garantir que você tenha acesso ao que é considerado indispensável em um plano de saúde. Conhecer esse Rol ajuda você a tomar decisões mais conscientes, entender seus direitos e questionar negativas indevidas de cobertura.
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